• Home
  • Política
  • Justiça Rejeita Ação do MP contra Prefeito de Taubaté e Agência de Publicidade
| 138

Justiça Rejeita Ação do MP contra Prefeito de Taubaté e Agência de Publicidade

Na última terça-feira (02/07), a Vara da Fazenda Pública de Taubaté proferiu decisão desfavorável ao Ministério Público em uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito José Saud (PP) e a agência de publicidade Aorta Comunicação. A acusação envolvia a contratação da empresa, em 2021, por um montante de R$ 1,8 milhão sem licitação, sob alegação de necessidade emergencial durante a pandemia de Covid-19.
O juiz Pedro Henrique do Nascimento Oliveira afirmou que “não ficou demonstrada a prática de fraude” no processo de contratação da Aorta. Segundo a decisão, os documentos e depoimentos apresentados no caso não evidenciaram favorecimento indevido à empresa. O magistrado destacou ainda que a contratação ocorreu em um contexto crítico, marcado pelo aumento de casos da doença e disseminação de informações falsas sobre vacinação.

A ação movida pelo Ministério Público argumentava que a contratação da Aorta não cumpriu requisitos legais, incluindo a falta de avaliação técnica adequada e a ausência de competência administrativa na escolha da empresa vencedora. Além disso, apontava que a agência já havia sido desclassificada em outro processo licitatório de maior valor pela não conformidade com o edital.






  • Fontes: VALE 360 NEWS

Últimas Notícias


Notícias relacionadas