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PL de concessão de prédios da Unitau é aprovada pela Câmara de Taubaté

A proposta inclui dois imóveis: um imóvel alugado ao grupo Pão de Açúcar, na Praça do Eletro, e outro utilizado como depósito de materiais da Universidade, na Praça Félix Guisard.

O Projeto de Lei 1/2020, de autoria do ex-prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), que concede o uso de imóveis da propriedade da Unitau (Universidade de Taubaté), foi aprovado nesta terça-feira (22) em sessão da Câmara de Vereadores do município.

A proposta inclui dois imóveis: um que atualmente é alugado ao grupo Pão de Açúcar, na Praça do Eletro, e o outro que fica na praça Félix Guisard, utilizado como depósito de materiais da Universidade.

O Poder Executivo realizará a licitação para a conclusão das concessões e estará fiscalizando os imóveis de forma permanente para que, em casos de irregularidades, aplique penalidades contratuais.

Além de zelar pelo imóvel, a empresa vencedora da certame deverá pagar pela adesão e permitir a fiscalização periódica. As concessões serão oferecidas por licitação outorgadas em até 15 anos, podendo ser prorrogadas pelo mesmo período uma única vez.
Posicionamento da universidade
Em nota, a Unitau informou que a aprovação do projeto irá permitir uma maior aplicação de investimentos das empresas interessadas e a valorização da infraestrutura da instituição.








  • Fontes: MEON

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