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CÂMARA DE TAUBATÉ VOLTA A SE REUNIR DEPOIS DO RECESSO

A primeira sessão ordinária de 2020 será realizada terça-feira, 4, a partir das 16h.

VOTAÇÃO DO PROJETO de Lei Complementar nº 8/2018, de autoria do Vereador Jessé Silva
(Posicionamento e sinalização de caçambas e contêineres em vias públicas)
Obriga o responsável por utilização de caçamba a comunicar à Secretaria de Mobilidade caso a caçamba esteja estacionada em via pública; no caso de ficar em via pública, deve estar posicionada no sentido do tráfego e de forma que não traga prejuízo ao trânsito de veículos ou pedestres. Esses equipamentos deverão ser pintados nas cores amarelo e listras pretas ou laranja com listras brancas e receber sinalização refletiva noturna nas laterais, além de indicar o número telefônico do proprietário ou responsável.
Necessários dez votos para aprovar.

VOTAÇÃO DO PROJETO de Lei Ordinária nº 95/2019, de autoria do Prefeito Municipal
(Denomina Estrada Luzia Rosa Marioto)
Denomina a via localizada no bairro Ribeirão das Almas, com início no km 1, primeiro acesso à direita da Estrada do Laranjal. Luzia Rosa Marioto cresceu e viveu no bairro Ribeirão das Almas, área rural, onde trabalhou como lavradora e pecuarista. Em vida, esteve envolvida em obras de caridade. Faleceu no dia 27 de maio de 2015.
Necessária maioria simples para aprovar.





VOTAÇÃO DO PROJETO de Lei Ordinária nº 43/2018, de autoria da Vereadora Graça
(Institui o dia do diretor de escola municipal)
Inclui no calendário oficial de eventos do município a comemoração anual do dia do diretor da escola municipal, no dia 18 de outubro.
Necessária maioria simples para aprovar.












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  • Fontes: Assessoria de imprensa Camara Municipal de Taubaté

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