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Dívida impede Prefeitura de Taubaté de ter acesso a operação de crédito de R$ 86 milhões

Um ano e meio após a Câmara de Taubaté autorizar a Prefeitura a contratar operações de crédito de até R$ 86 milhões junto ao governo estadual, o município ainda não conseguiu concretizar o empréstimo. O motivo: as dívidas milionárias contraídas pela administração municipal no período.



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19 de abril de 2024

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Dívida impede Prefeitura de Taubaté de ter acesso a operação de crédito de R$ 86 milhões
Governo Saud obteve aval da Câmara há um ano e meio, mas dívidas contraídas pela Prefeitura desde então, como a do CAF, impedem que contrato de empréstimo seja assinado

Por Julio Codazzi | 1 dia atras | Tempo de leitura: 3 min
Taubaté

Caique Toledo/OVALE

Crise financeira da Prefeitura se agravou no fim de 2022
Crise financeira da Prefeitura se agravou no fim de 2022

Um ano e meio após a Câmara de Taubaté autorizar a Prefeitura a contratar operações de crédito de até R$ 86 milhões junto ao governo estadual, o município ainda não conseguiu concretizar o empréstimo. O motivo: as dívidas milionárias contraídas pela administração municipal no período.

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Enviado à Câmara pelo prefeito José Saud (PP) em maio de 2022, o projeto foi aprovado pelos vereadores em novembro e sancionado em dezembro daquele ano. Desde então, porém, a situação financeira da Prefeitura se deteriorou.

Entre dezembro de 2022 e fevereiro de 2024, por exemplo, a Prefeitura acumulou dívida de R$ 112,698 milhões com o IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté). E também desde dezembro de 2022, deixou de pagar R$ 99,394 milhões ao CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).

Operações de crédito solicitadas por municípios precisam de aprovação da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), que analisa se os valores irão extrapolar os limites de endividamento estabelecidos pela legislação federal, com o objetivo de precaver futuros calotes - como o que ocorreu com relação ao CAF. Ciente de que o contrato das operações de crédito de até R$ 86 milhões não seria aprovado, a Prefeitura de Taubaté sequer deu andamento os procedimentos necessários.






  • Fontes: O VALE

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